A movimentação de mercadorias no contexto do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) apresenta desafios significativos para as empresas, especialmente no que diz respeito à omissão de registros de entrada e saída. Essa prática, muitas vezes inadvertida, pode resultar em sérios riscos fiscais e consequências financeiras adversas.
Um dos principais mecanismos de identificação de omissões fiscais pelo órgão fiscalizador é o cruzamento de informações. Isso envolve comparar o estoque inicial, movimentações de entrada e saída e estoque final, a fim de detectar discrepâncias e apontar possíveis omissões por parte das empresas. Quando são encontradas diferenças entre esses registros, indicando possíveis omissões de entrada ou saída de mercadorias, as empresas podem ser autuadas pelas autoridades fiscais.
Os riscos fiscais associados a essas práticas são diversos e podem resultar em consequências graves. Primeiramente, a omissão de registro de entrada pode levar à autuação fiscal por parte das autoridades competentes. A falta de emissão de nota fiscal de entrada pode resultar em multas pesadas e até mesmo em processos judiciais, dependendo da gravidade da infração.
Da mesma forma, a omissão de registros de saída pode acarretar em autuações fiscais e penalidades. A venda de mercadorias sem a devida emissão de nota fiscal de saída pode configurar sonegação fiscal, sujeitando a empresa a multas e sanções legais.
Além das implicações financeiras diretas, a omissão de registros de entrada e saída pode comprometer a reputação da empresa perante clientes e fornecedores. Empresas que não cumprem corretamente suas obrigações fiscais podem enfrentar dificuldades para manter relacionamentos comerciais sólidos e para conquistar a confiança do mercado.
Outro risco significativo é a perda de benefícios fiscais e incentivos concedidos pelo governo. Muitos programas de incentivo fiscal estão condicionados ao cumprimento de obrigações tributárias, e empresas que não estão em conformidade com a legislação podem perder acesso a esses benefícios, prejudicando sua competitividade no mercado.
Para mitigar os riscos fiscais relacionados à movimentação de mercadorias e evitar a omissão de registros de entrada e saída, as empresas devem implementar controles internos robustos e procedimentos de conformidade tributária eficazes. Isso inclui a adoção de sistemas de gestão integrados que automatizem o processo de emissão de notas fiscais e o registro de movimentações de estoque, além da capacitação adequada dos funcionários responsáveis pela área fiscal. Além disso, é essencial manter-se atualizado sobre as mudanças na legislação tributária e buscar o apoio de profissionais especializados em consultoria fiscal quando necessário. Dessa forma, as empresas podem reduzir os riscos fiscais e garantir sua conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis ao ICMS.
Você ainda é da época que Prevenção de Perdas significava olhar circuito de câmeras e instalar antenas antifurto? Muitas perdas não são vistas e o mercado está percebendo que prevenir perdas é muito mais que segurança. Segundo a ABRAPPE, em pesquisa com a KPMG divulgada em 2021, segmentos de varejo como moda não identificam 97% das suas perdas. Portanto, não fique atrasado e conheça a nova era da Prevenção de Perdas.
O varejo brasileiro tem vivenciado uma revolução silenciosa, mas extremamente impactante, ao longo dos anos, no que diz respeito à Prevenção de Perdas. Essa área, que antes era vista principalmente como uma atividade operacional de segurança e controle de estoque, evoluiu para se tornar estratégica e essencial para proteger os lucros, evitar riscos e aproveitar oportunidades. Dessa forma, hoje a Prevenção de Perdas é impulsionada por informações valiosas e tecnologia de ponta, representando um pilar crucial para o sucesso no competitivo mundo do varejo.
A História do Movimento de Prevenção de Perdas no Varejo Brasileiro
A história do movimento de Prevenção de Perdas no varejo brasileiro remonta à décadas passadas. Inicialmente, a atenção a esse aspecto do negócio era bastante limitada. As principais preocupações estavam relacionadas à segurança física das lojas e à prevenção de roubos internos e externos. Com isso, as técnicas utilizadas eram basicamente reativas, buscando agir após o ocorrido e minimizar os prejuízos causados por furtos e roubos.
À medida que o setor varejista foi se desenvolvendo e a concorrência se acirrando, a percepção da Prevenção de Perdas como um simples “guardião de estoques” começou a mudar. Sendo assim, novas abordagens surgiram, impulsionadas por um olhar mais estratégico sobre as operações. A partir desse momento, a Prevenção de Perdas evoluiu de uma prática operacional para uma estratégia gerencial focada em informação.
Prevenção de Perdas como Iniciativa de Proteção de Lucros
No cenário atual, a Prevenção de Perdas vai muito além da proteção de produtos contra furtos e roubos. Ela se estende a todas as áreas de uma empresa varejista e se torna uma iniciativa de proteção de lucros. Isso significa que a equipe responsável pela Prevenção de Perdas trabalha em conjunto com outras áreas da empresa para mitigar os riscos e evitar qualquer tipo de perda financeira desnecessária.
Além disso, a Prevenção de Perdas também tem um papel ativo na identificação de oportunidades para melhorar a eficiência das operações, reduzir desperdícios e aprimorar a experiência do cliente. Ao tomar decisões com base em dados e análises, a empresa pode alocar seus recursos de forma mais inteligente e tomar medidas preventivas para evitar problemas futuros.
A Perda Ampliada: Compreendendo os Tipos de Perdas no Varejo
Um conceito importante na Prevenção de Perdas é a “perda ampliada”. Esse termo refere-se a todas as formas de prejuízos financeiros que uma empresa pode enfrentar além dos furtos e roubos tradicionais. A perda ampliada abrange, por exemplo, o desperdício de produtos perecíveis, erros de precificação, quebras operacionais, fraudes internas, entre outros.
Compreender os diferentes tipos de perdas é fundamental para que as estratégias de Prevenção sejam eficazes. Cada categoria de perda requer abordagens específicas e a coleta de informações relevantes para tomadas de decisão bem fundamentadas. Os principais tipos de perdas são:
Perdas comerciais: perda de vendas devido a ruptura, quebra operacional, estoque virtual e perdas por excesso de estoques;
Perdas administrativas: desperdícios com despesas internas excessivas;
Perdas de imagem: impactos causados na reputação da marca que podem ocasionar perda de clientes e vendas;
Proteção de dados: riscos referentes à segurança da informação;
Gestão de estoques: perdas de estoques, furtos, erros, fraudes;
Perdas financeiras: roubos, fraudes referentes à meios de pagamento.
O Papel da Tecnologia na Nova Era da Prevenção de Perdas
A tecnologia, junto à transformação digital, desempenha um papel central na nova era da Prevenção de Perdas. Sistemas de vigilância inteligente e monitoramento por vídeo tornaram-se ferramentas fundamentais para detectar e prevenir situações de furto e roubo.
Mas olhando muito além das perdas por falta de segurança, softwares avançados de análise de dados permitem que as empresas coletem informações em tempo real sobre o comportamento dos clientes, o desempenho de vendas, o estoque, entre outros fatores. Essas ferramentas permitem uma visão completa de processos e garantem a conformidade com políticas internas, evitando as letais perdas por ineficiências operacionais.
Além disso, a utilização de algoritmos de aprendizado de máquina e inteligência artificial permite a identificação de padrões e tendências, apoiando a tomada de decisões proativas.
Em conclusão, a Prevenção de Perdas no varejo brasileiro passou por uma evolução significativa, transformando-se de uma abordagem operacional em uma estratégia baseada em informação. Hoje, a Prevenção de Perdas representa uma iniciativa de proteção de lucros, evitando riscos e aproveitando oportunidades por meio da análise de dados e do uso inteligente da tecnologia. Com uma visão mais abrangente sobre os diferentes tipos de perdas e a aplicação de tecnologias avançadas, as empresas podem se posicionar de forma competitiva em um mercado dinâmico e desafiador.
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Desde janeiro de 2022, a busca pelo termo ESG (Governança ambiental, social e corporativa, em sua sigla em inglês) no motor de pesquisa do Google aumentou em cinco vezes, segundo o Google Trends. Isso se deve a uma série de fatores que colocaram a governança em alta na agenda de muitas instituições, tais como:
1. Escândalos de corrupção e má gestão: Uma série de casos de corrupção e má gestão em empresas, governos e outras instituições levaram a um aumento da demanda por maior transparência e prestação de contas.
2. Pressão dos investidores: Os investidores estão cada vez mais exigentes em relação à governança das empresas em que investem, buscando garantir que elas estejam operando de forma sustentável e responsável.
3. Mudanças regulatórias: Regulamentações e leis estão cada vez mais exigentes em relação à governança de empresas.
Portanto, a governança é importante pois ajuda a garantir a transparência, a prestação de contas, a ética e a eficácia das instituições. Uma boa governança também pode aumentar a confiança dos investidores e melhorar o desempenho das empresas e organizações governamentais e não governamentais. Por essas razões, a governança continuará a ser um tema importante e em alta por muitos anos.
Dentro do setor varejista, o Compliance de Estoques pode ser considerado principal fator determinante da governança empresarial. Isso ocorre pois toda atividade exercida por uma empresa varejista é reflexo da sua gestão de estoques. Mas, o que é o compliance de estoques e qual sua relação com riscos empresariais?
Este artigo irá descrever o que é Compliance de Estoque, suas consequências para empresas e possíveis riscos empresariais que ele pode gerar.
O que é Compliance de Estoques
Compliance de estoques é um conjunto de práticas e procedimentos que visa assegurar que a gestão de estoques de uma empresa esteja em conformidade com leis, regulamentos, normas e padrões internos e externos aplicáveis.
Isso significa que as empresas devem adotar medidas para garantir a integridade e confiabilidade das informações relacionadas ao estoque. As medidas devem também garantir a legalidade e a transparência dos processos de gestão de estoques.
O compliance de estoques também inclui a adoção de medidas de controle interno para prevenir e detectar possíveis irregularidades e desvios no estoque, tais como fraudes, erros de contagem ou movimentações indevidas.
Em resumo, o objetivo do compliance de estoques é garantir que as empresas mantenham um gerenciamento eficaz e ético do estoque, assegurando a conformidade com as normas e regulamentações aplicáveis e a manutenção da confiança dos seus stakeholders.
Compliance de estoques e riscos à conformidade
A conformidade com as leis e normas regulatórias é um fator importante na gestão de riscos empresariais. As empresas que não estão em conformidade com as normas podem enfrentar multas, sanções e até mesmo processos judiciais. Portanto, a adoção de práticas de Compliance de Estoques ajuda a garantir que a empresa esteja em conformidade com as leis e normas aplicáveis, reduzindo o risco de sanções e multas.
Segundo pesquisa de 2020 do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), as fiscalizações estaduais aplicam mais de 192 mil autos de infração de ICMS por ano. Segundo a mesma pesquisa, esses autos geram mais de R$69 bilhões em multas para as empresas. Ainda, o IBPT afirma que 80% dos autos de infração de ICMS são aplicados em empresas de grande porte.
Números da fiscalização no Brasil, segundo IBPT (2020)
Os números demonstram o risco expressivo representado por ausência ou por problemas com compliance de estoques. Considerando que empresas de grande porte, por serem mais reguladas e visadas, não compram ou vendem produtos sem notas fiscais, pode-se concluir que boa parte das multas de ICMS são devidas a inconformidades nas obrigações acessórias e não necessariamente na sonegação do imposto.
Entre as inconformidades mais comuns dentro estão as diferenças entre estoque declarado e estoque real. Essas diferenças ocorrem por situações da operação que refletem na informação transmitida, como problemas de cadastro e falta de baixa de itens (caso queira saber mais, entre em nosso artigo que contém os oito principais motivos causadores de multas de ICMS).
Além dos significativos valores das multas de ICMS, prazos para defesa tendem a ser curtos. Ainda, como a responsabilidade fiscal é de cinco anos, a obtenção e análise de informações de exercícios anteriores pode ser demorada e trabalhosa. Ou seja, falta de Compliance de Estoques representa também trabalho excessivo para o Governo, demandando dias de dedicação para atendimento à fiscalização.
O Compliance de Estoques é fundamental e impacta a empresa como um todo
Acima foram citados os principais riscos ao setor de Compliance de uma empresa varejistas. Porém, o compliance de estoques afeta diretamente vários setores da organização. Isso ocorre porque o estoque é um elemento crítico para o funcionamento do negócio, afetando desde as operações diárias até a satisfação do cliente e a lucratividade da empresa.
Alguns dos principais setores, além do de Compliance, que são impactados pelo Compliance de Estoques em uma empresa varejista são:
1. Compras: O departamento de compras é responsável por garantir que os produtos necessários estejam disponíveis em estoque e que as negociações com fornecedores sejam feitas de forma transparente e legal. O compliance de estoques é fundamental para evitar compras excessivas ou inadequadas, o que pode levar a prejuízos financeiros e a perda de credibilidade junto aos fornecedores.
2. Logística: O setor de logística é responsável pelo fluxo de mercadorias desde a entrada no estoque até a entrega ao cliente. O compliance de estoques é fundamental para garantir que as mercadorias sejam armazenadas e movimentadas adequadamente, de acordo com as normas de segurança e regulamentações aplicáveis, evitando possíveis danos ou perdas.
3. Vendas: O setor de vendas é responsável por atender às demandas dos clientes e garantir a satisfação deles. O compliance de estoques é fundamental para garantir que os produtos estejam disponíveis em quantidade suficiente e em boas condições para venda, bem como para evitar problemas como produtos vencidos ou com defeito.
4. Financeiro: O setor financeiro é responsável por controlar os recursos financeiros da empresa e garantir a conformidade com as leis e regulamentações fiscais. O compliance de estoques é fundamental para garantir a acuracidade dos registros contábeis e evitar possíveis irregularidades, tais como roubo ou fraude.
Em resumo, o compliance de estoques afeta vários setores dentro de uma empresa varejista, sendo fundamental para garantir o bom funcionamento do negócio, a satisfação dos clientes, a lucratividade da empresa e a conformidade com as normas e regulamentações aplicáveis.
Use tecnologia para evitar riscos
O uso de tecnologias pode ser uma estratégia eficaz para garantir o compliance de estoques em uma empresa. Isso porque as tecnologias permitem um maior controle e visibilidade sobre o estoque, além de automatizar processos e reduzir a possibilidade de erros humanos.
De código de barras à ferramentas de Business Intelligence e automação de processos, o uso de tecnologias pode ser uma estratégia eficaz para garantir o compliance de estoques, reduzindo a possibilidade de erros e irregularidades e permitindo a identificação de oportunidades de melhoria.
A fiscalização brasileira aplica mais de 193 mil autos de infrações de ICMS por ano no país, representando R$ 69 bilhões de reais em multas, segundo levantamento do IBPT. Deste valor, 80% correspondem a autos direcionados a grandes contribuintes. No entanto, isso pode soar contra intuitivo ao considerar que grandes empresas costumeiramente possuem níveis elevados de governança e gestão, não sonegando imposto.
Você pode até ter identificado alguns pontos de alerta em sua própria empresa para buscar soluções que minimizem os riscos e garantam a tranquilidade. Mas quando, de fato, é preciso agir?
Buscar soluções para acuracidade de estoque fiscal pode ser interessante se:
Neste momento você está realizando atendimentos à fiscalização referentes à movimentação de mercadorias.
Você periodicamente – ou seja, ao menos uma vez a cada ano – precisa fazer atendimentos à fiscalização referentes à movimentação de mercadorias.
Você não conhece com exatidão as informações sobre seu estoque que estão sendo transmitidas.
Você busca recuperar créditos de ICMS-ST.
Se uma ou mais destas quatro situações estão ocorrendo em sua empresa, saiba que este é o momento certo para investir na correção dos lançamentos de estoque e garantir sua acuracidade.
Se em algum momento você identificou que sua empresa pode estar correndo risco de ser autuada, pode estar se perguntando: O que fazer se me enquadro em um dos momentos em que é necessário buscar soluções para acuracidade de estoques?Clique aqui e entre em contato com a Destock, vamos te ajudar.
Por que as grandes empresas apresentam índice elevado de sonegação de ICMS?
Segundo a EY, a fiscalização no Brasil é uma das mais avançadas do mundo em termos de digitalização. Com tecnologias eficazes, ela é capaz de acompanhar de perto os contribuintes.
Como resultado, a fiscalização aplica mais de 193 mil autos de infrações de ICMS por ano no país, segundo levantamento do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação).
O levantamento também aponta que esses autos de infrações representam R$ 69 bilhões de reais em multas. E deste valor, 80% correspondem a autos direcionados a grandes contribuintes.
Em um primeiro momento, você pode estar se perguntando: isso quer dizer que o ICMS é tão sonegado assim em grandes empresas?
Figura: O impacto tributário da acuracidade de estoques
O impacto tributário da acuracidade de estoques
Isso mostra a importância do alinhamento entre estoque declarado e estoque real, pois, se não for bem acompanhado, este ponto pode significar a perda de milhares de reais em receita.
Os desafios na gestão de estoques fazem parte da operação de qualquer empresa que lida com movimentação de mercadorias. Assim como essa diferença entre os estoques.
No entanto, os impactos dessa diferença são preocupantes e vão muito além das multas:
1. Notificações e multas de grande valor
Diferenças no quantitativo de mercadorias se enquadram como omissão de informação. Por isso, compõem uma das multas mais rigorosas que a fiscalização pode aplicar. São autos de infrações de milhões de reais que podem aparecer como surpresa.
2. Trabalho excessivo para o Governo, mais do que para a própria empresa
Montar defesas, avaliar milhares de dados, construir planilhas… essas são algumas atividades não estratégicas que precisam ser feitas constantemente para evitar prejuízos com o fisco.
O resultado são mais horas trabalhando para o Governo do que para a própria empresa. Segundo o Banco Mundial, as empresas gastam quase 2 mil horas somente para calcular obrigações acessórias. Adicionar horas para atendimento ao fisco é ainda mais custoso.
3. O impacto da acuracidade de estoques para ESG
O tema ESG faz parte da agenda de todas as empresas, principalmente as de capital aberto. Boa governança implica em haver exatidão e transparência entre todos os temas corporativos. Por isso, para os estoques não seria diferente: estoques saudáveis são estoques conhecidos, e eles possuem impacto direto nas ações de ESG.
4. Dificuldade para aprovação de créditos tributários
Para recuperação de créditos de tributos como o ICMS-ST, o quantitativo de estoques funciona como base de apuração.
A diferença nos valores informados para Receita pode causar não apenas o indeferimento dos créditos, mas também chamar atenção do fisco para sua empresa e até gerar autos de infrações.
Para evitar essas consequências, buscar soluções para a acuracidade dos estoques é essencial.
