Existe uma grande diferença entre estoque fiscal e real. Em consequência, a falta de diferenciação desses conceitos traz prejuízos para o contribuinte.
Setores tributários do atacado e varejo corretamente dão muita atenção à alíquotas, classificação de produtos, entre outros. Contudo, poucas são as empresas que estão atentas à origem de tudo que acontece na companhia: a movimentação de mercadorias.
O grande desafio da área fiscal nesse sentido é que o estoque fiscal não necessariamente é o mesmo que o estoque gerencial, e muito menos que o estoque real presente na loja.
O que é Estoque Fiscal
Estoque fiscal é o quantitativo de mercadoria declarado pela empresa por meio das obrigações acessórias. Ou seja, a movimentação de mercadorias da forma como é vista pela fiscalização.
A diferença do Estoque Fiscal para o Estoque Real
Como a gestão de estoques representa um obstáculo em empresas com grande volume de movimentações, situações fazem com que o estoque da loja fique diferente do que é transmitido para a Receita.
Trabalhando na Destock já presenciei diversas situações. Algumas comuns, como produtos com códigos duplicados e ausência de fatores de conversão. E outras situações mais complexas, como problemas na extração do arquivo no ERP (que alterava códigos de produtos) e uso de CFOPs inapropriados.
Por conseguinte, mesmo dentro de uma empresa com boa gestão de estoques no chão de loja, é possível ter grandes diferenças entre o Estoque Fiscal e o Estoque Real.
Por que ficar atento à diferença entre os estoques?
Os desafios na gestão de estoques fazem parte da operação de qualquer empresa que lida com movimentação de mercadorias. Assim como essa diferença entre os estoques.
No entanto, o resultado dessa diferença é preocupante:
1. Notificações e multas de grande valor
Diferenças no quantitativo de mercadorias se enquadram em omissão de informação. Por isso, compõem uma das multas mais rigorosas que a fiscalização pode aplicar. São autos de infrações de milhões de reais que podem aparecer como surpresa.
2. Trabalho excessivo para o Governo
Montar defesas, avaliar milhares de dados, construir planilhas. Tudo isso feito constantemente para evitar prejuízos com o fisco.
E ainda, isso acontece mesmo com a empresa cumprindo todas as suas obrigações e não causando danos ao erário do Estado.
Dessa forma, o resultado são mais horas trabalhando para o Governo do que para a própria empresa.
3. Dificuldade para aprovação de créditos
Para recuperação de créditos de tributos como o ICMS-ST, o quantitativo de estoques funciona como base de apuração.
A diferença nos valores informados para Receita pode causar não apenas o indeferimento dos créditos, mas também chamar atenção do fisco para sua empresa e gerar autos de infrações
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