Por que as grandes empresas apresentam índice elevado de sonegação de ICMS?
Segundo a EY, a fiscalização no Brasil é uma das mais avançadas do mundo em termos de digitalização. Com tecnologias eficazes, ela é capaz de acompanhar de perto os contribuintes.
Como resultado, a fiscalização aplica mais de 193 mil autos de infrações de ICMS por ano no país, segundo levantamento do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação).
O levantamento também aponta que esses autos de infrações representam R$ 69 bilhões de reais em multas. E deste valor, 80% correspondem a autos direcionados a grandes contribuintes.
Em um primeiro momento, você pode estar se perguntando: isso quer dizer que o ICMS é tão sonegado assim em grandes empresas?
Não exatamente.
Mesmo pagando suas obrigações principais corretamente, grandes contribuintes podem sofrer autos milionários por diferenças entre o estoque fiscal declarado e o estoque real.
O impacto tributário da acuracidade de estoques
Isso mostra a importância do alinhamento entre estoque declarado e estoque real, pois, se não for bem acompanhado, este ponto pode significar a perda de milhares de reais em receita.
Os desafios na gestão de estoques fazem parte da operação de qualquer empresa que lida com movimentação de mercadorias. Assim como essa diferença entre os estoques.
No entanto, os impactos dessa diferença são preocupantes e vão muito além das multas:
1. Notificações e multas de grande valor
Diferenças no quantitativo de mercadorias se enquadram como omissão de informação. Por isso, compõem uma das multas mais rigorosas que a fiscalização pode aplicar. São autos de infrações de milhões de reais que podem aparecer como surpresa.
2. Trabalho excessivo para o Governo, mais do que para a própria empresa
Montar defesas, avaliar milhares de dados, construir planilhas… essas são algumas atividades não estratégicas que precisam ser feitas constantemente para evitar prejuízos com o fisco.
O resultado são mais horas trabalhando para o Governo do que para a própria empresa. Segundo o Banco Mundial, as empresas gastam quase 2 mil horas somente para calcular obrigações acessórias. Adicionar horas para atendimento ao fisco é ainda mais custoso.
3. O impacto da acuracidade de estoques para ESG
O tema ESG faz parte da agenda de todas as empresas, principalmente as de capital aberto. Boa governança implica em haver exatidão e transparência entre todos os temas corporativos. Por isso, para os estoques não seria diferente: estoques saudáveis são estoques conhecidos, e eles possuem impacto direto nas ações de ESG.
4. Dificuldade para aprovação de créditos tributários
Para recuperação de créditos de tributos como o ICMS-ST, o quantitativo de estoques funciona como base de apuração.
A diferença nos valores informados para Receita pode causar não apenas o indeferimento dos créditos, mas também chamar atenção do fisco para sua empresa e até gerar autos de infrações.
Para evitar essas consequências, buscar soluções para a acuracidade dos estoques é essencial.
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